Fábio Bahia Bomfim, Advogado

Fábio Bahia Bomfim

Salvador (BA)
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Formado em Direito pela Faculdade de Sergipe - FASE (atual Estácio Sergipe). Advogado atuante em Direito Médico, Cível, Trabalhista e Direito Criminal.
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Publicações

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Fábio Bahia Bomfim, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Atenção eleitor: termina no dia 6 de maio o prazo para regularizar o título

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral....
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Fábio Bahia Bomfim, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Terceira Seção do STJ aprova duas novas súmulas

-A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 630 e 631. A primeira trata da incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes,...
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Fábio Bahia Bomfim, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Prática Jurídica: Audiência de Custódia e o Advogado de Defesa

INTRODUÇÃO O tema audiência, seja ela de qualquer área do Direito, gera inúmeras dúvidas, principalmente nos alunos que ainda estão cursando o curso de Direito, bem como aos advogados que começaram...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Juliane Tedeski
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Artigo · há 7 anos
Jogadores de Futebol podem ser indenizados por uso indevido de sua imagem em figurinhas e jogos eletrônicos

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Diferentemente do que acontece com o Direito de Arena, o Direito de Imagem dos jogadores de futebol não pode ser explorado por terceiros sem a sua devida autorização. O Direito de Imagem diz respeito...
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Jhonatas Nascimento, Estudante
Jhonatas Nascimento
Artigo · há 7 anos
Cobrança do Saldo PASEP: Você pode ter esse direito!

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Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de...
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Sabrina Moreschi, Advogado
Sabrina Moreschi
Artigo · há 7 anos
Pode o Delegado de polícia acessar dados do telefone celular do investigado ou do abordado?

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Pois bem, a resposta é NÃO. O Delegado de Polícia ou o policial não pode acessar o telefone celular do investigado ou da pessoa que foi abordada em uma blitz, por exemplo. É sabido que o telefone...
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